Lula sancionou leis que fortaleceram a identidade e os direitos dos evangélicos, marcando um legado
significativo.
O crescimento da população evangélica no Brasil nas últimas décadas trouxe maior visibilidade e influência
política para esse grupo. Entre os presidentes brasileiros, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010 e 2023-atual)
é frequentemente citado como o que mais sancionou leis voltadas para os interesses da comunidade
evangélica, com medidas que reconhecem sua cultura, eventos e liberdade religiosa.
Principais Leis Sancionadas por Lula para Evangélicos
Durante seus mandatos, Lula aprovou legislações que reforçam a identidade e os direitos das igrejas
evangélicas, como:
1. Lei nº 10.825/2003: Reconheceu igrejas como pessoas jurídicas, garantindo maior autonomia para a
gestão de seus estatutos.
2. Lei nº 12.068/2009: Instituiu o Dia Nacional da Marcha para Jesus, celebrado 60 dias após a Páscoa,
um dos maiores eventos evangélicos do país.
3. Lei nº 12.328/2010: Criou o Dia Nacional do Evangélico, em 30 de novembro, valorizando a
comunidade evangélica.
4. Lei nº 14.757/2023: Estabeleceu o Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico, no segundo
domingo de junho, reconhecendo líderes religiosos.
5. Reconhecimento cultural: Lula sancionou leis que valorizam expressões artísticas cristãs como parte do
patrimônio cultural brasileiro.
Além disso, a Lei da Liberdade Religiosa, sancionada por Lula, reforçou a proteção ao culto, beneficiando
diretamente os evangélicos em um contexto de crescimento (129% entre 2003 e 2010, segundo Datafolha).
Comparação com Outros Presidentes
Jair Bolsonaro (2019-2022): Apesar do forte apoio evangélico (70% dos votos em 2018), Bolsonaro
sancionou poucas leis específicas para esse grupo, focando em pautas de costumes, como a defesa da
família tradicional. O crescimento evangélico em seu governo foi de apenas 6,5%.
Dilma Rousseff (2011-2016): Sancionou a Lei nº 12.644/2012, que criou o Dia Nacional da
Proclamação do Evangelho (31 de outubro), mas seu governo teve menos impacto legislativo para
evangélicos.
Outros presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e outros não têm registros de leis
significativas voltadas diretamente para evangélicos.
Contexto e Impacto
A Frente Parlamentar Evangélica, criada em 2003, tem desempenhado um papel crucial na proposição de
leis que beneficiam os evangélicos, sugerindo que o impacto legislativo também reflete a atuação da bancada.
No entanto, Lula se destaca por formalizar eventos e datas que fortalecem a identidade evangélica, além de
promover a liberdade religiosa.
Conclusão
Lula foi o presidente que mais beneficiou as igrejas evangélicas, com leis que reconhecem datas
comemorativas, protegem a liberdade de culto e valorizam a cultura evangélica. Embora Jair Bolsonaro tenha
tido forte apoio político desse grupo, seu impacto em legislações específicas foi menor. Para análises mais
detalhadas, consulte os arquivos do Planalto ou do Congresso Nacional.
Palavras-chave: Lula, igrejas evangélicas, leis para evangélicos, Dia Nacional do Evangélico, Marcha para
Jesus, liberdade religiosa
