O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados no processo conhecido como “trama golpista”. A análise ocorre na Primeira Turma da Corte e reúne acusações relacionadas a atos posteriores às eleições de 2022.
O julgamento
Até o momento, três ministros — Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia — votaram pela condenação do ex-presidente por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A divergência ficou por conta do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de Bolsonaro em todas as acusações, mas reconheceu a responsabilidade de alguns dos outros réus em parte dos crimes.
O voto da ministra Cármen Lúcia
O posicionamento da ministra Cármen Lúcia consolidou a maioria a favor da condenação. Ela destacou que as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República apontam para a existência de um conluio organizado com o objetivo de comprometer a ordem democrática.
Possíveis consequências
Caso a condenação seja confirmada ao final do julgamento, Bolsonaro poderá enfrentar penas que, somadas, chegam a mais de 40 anos de prisão, dependendo da dosimetria. O resultado também pode afetar sua elegibilidade e sua participação na cena política nos próximos anos.
Contexto mais amplo
Além de Bolsonaro, outros sete acusados respondem no mesmo processo, incluindo ex-integrantes de seu governo. O julgamento é acompanhado de perto por setores políticos, pela sociedade civil e pela comunidade internacional, que observam os desdobramentos como um marco para a responsabilização de tentativas de ruptura institucional no Brasil.